Este blog tem como fim divulgar notícias de relevo do judiciário e do mundo jurídico, publicar artigos jurídicos e tudo mais que for de interesse dos acadêmicos e profissionais do direito, bem como de todos os demais interessados nessas questões.
"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real." Rui Barbosa
quinta-feira, 15 de março de 2012
II CONGRESSO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS
Boa noite !
Ocorrerá nos dias 21 a 23 de março do corrente ano o II Congresso do Instituto de Ciências Penais - ICP
PALESTRAS:
- REFORMA DO CÓDIGO PENAL (COMISSÃO DE JURISTAS DO SENADO)
- COMENTÁRIOS ÀS FUTURAS MODIFICAÇÕES DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO
- A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL
- A RESPONSABILIDADE PELA DECISÃO NO PROCESSO PENAL
- CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
- PRESENTE E FUTURO DO PROCESSO PENAL NO BRASIL
Local do evento: Auditório da OAB/MG - Rua Albita, nº 260 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte/MG
Inscrições: www.icp.org.br e/ou (31) 3344-7891
Profissionais: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Estudantes: R$ 60,00 (sessenta reais)
Associados: R$ 30,00 (trinta reais)
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