Explicando juízes a jornalistas, e vice-versa
19/03/12 - 05:15
POR Frederico Vasconcelos
Sob o título “Diversidade”, o artigo a seguir é de autoria da Juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, de São Paulo. Foi publicado originalmente no site “Judex, Quo Vadis?”
Fiz a faculdade de Direito junto com a de Jornalismo e me tornei juíza pela total impossibilidade de ser qualquer outra coisa. Amo o que eu faço e não me vejo fazendo qualquer outra coisa. Estudei muito para passar no concurso, abdiquei de levar uma vida normal por certo tempo mesmo tendo dúvida de ter êxito porque não podia imaginar função mais bela que a de julgar, a de pacificar os conflitos, tornando as pessoas mais felizes…
Depois de quase treze anos de profissão continuo tão apaixonada pelo que eu faço quanto quando decidi me dedicar a esse trabalho, mas tenho que admitir que no mais das vezes, já fico bastante satisfeita quando consigo tornar as pessoas um pouco menos infelizes…
Tarefa difícil essa de julgar. Não se pode querer agradar as pessoas sob pena de se cometer injustiças injustificáveis.
Descobri que não é tarefa do juiz pacificar nem fazer ninguém feliz e que no mais das vezes tornamos ambas as partes que nos procuram, em busca da solução para o impasse que está naquele processo, infelizes.
A verdade é que as pessoas talvez até acreditem que a solução do processo lhes devolverá a paz ou lhes trará felicidade, mas isso raramente acontece. Mesmo quem ganha a ação, não consegue fazer o tempo voltar, e certamente já não é mais aquela pessoa que foi ofendida e buscou, através do Judiciário, que as coisas voltassem a ser o que eram.
Porque geralmente o que se busca é isso.
Que as coisas voltem a ser o que eram.
Que o inquilino volte a pagar o aluguel, que o nome volte a ter valor, que o criminoso seja punido e se tenha novamente a sensação de paz de antes da quebra da ordem social…
Mas nenhuma sentença faz o tempo voltar e o processo leva um tempo que geralmente as pessoas não têm porque tempo é o bem mais precioso que temos nos dias de hoje.
E a cada dia que passa, a pessoa muda um pouco e aquela pessoa que queria aquela reparação vai deixando de existir e quando a reparação chega, chega para alguém que já não se sentirá reparado por ela.
Como tenho amigos da área jurídica e jornalística em igual número, passo muito tempo tentando explicar os jornalistas aos juízes e os juízes aos jornalistas. Não sei se consigo.
Meus amigos jornalistas costumam dizer que nem todos os juízes são comprometidos como eu. A maioria não conhece outros juízes além de mim, mas ainda assim, não tem uma imagem muito boa da magistratura. Quando pergunto a razão, sempre me contam algum caso de algum processo que demorou demais, de alguma sentença não acharam justa ou de algum juiz inacessível à imprensa.
Já meus amigos juízes reclamam das matérias que divulgam fatos que sabemos serem inverídicos, com dados maquiados e conclusões tendenciosas, mas que todos sabemos serem baseadas em fontes da área jurídica que desfrutam de prestígio na imprensa, talvez até por serem mais acessíveis que os próprios magistrados…
Não nego que essas situações igualmente me decepcionam, mas consigo enxergar o que há por trás do que se apresenta.
Entendo a frustração de alguém que acredite ter direito e não tenha esse direito reconhecido, ou o tenha reconhecido, mas o juiz entenda que isso não tem valor econômico, por exemplo, mas isso não significa que esse juiz não tenha estudado o processo e ouvido ambas as partes,ou o pior, que tenha sido “comprado” pela parte contrária, como muitas vezes já ouvi insinuarem.
Conto nos dedos algum caso que tenha ouvido de juiz estadual paulista corrupto em todos esses anos de carreira e os que ouvi, foram devidamente punidos, nos termos da lei e não são mais juízes.
No caso acima, o juiz julgou de acordo com o entendimento dele e a lei assim o prevê. Outros juízes decidirão de forma diferente, talvez, e a decepção com um juiz não pode atingir a todos. Uma amiga delegada outro dia parou para ajudar dois rapazes que se acidentaram em uma motocicleta e foi assaltada. Isso não significa que ela não deva mais ajudar ninguém porque sempre será assaltada, significa?
Outro dia um senhor em uma cadeira de rodas bateu no vidro do meu carro, me pedindo dinheiro. Eu não tinha dinheiro, mas tinha um pacote fechado de torradinha na bolsa. Abri o vidro e ofereci a ele. Ele recusou e me olhou com uma expressão de raiva que me chocou. Fiquei chateada, mas não vou deixar de dar comida a outro que me pedir por causa dele.
Quero dizer com isso que as pessoas são diferentes. Que os valores das pessoas são diferentes e não poderia ser diferente com o juiz que também vive em sociedade e imerso nesses mesmos valores. Os juízes não são robôs programados para pensar e decidir igualmente.
Isso não é ruim. É assim que se muda a jurisprudência, que se oxigena o entendimento das leis.
Enquanto tivermos juízes preocupados em aplicar as leis e ouvir as pessoas, estudando cada caso com a atenção que merece e jornalistas preocupados em verificar a veracidade das informações antes de divulgá-las, considerando o efeito que elas terão sobre as pessoas, ambos se conduzindo com responsabilidade, com ética e principalmente com respeito para com a carreira que escolheram, cientes dos compromissos que assumiram com a sociedade, agindo com verdade, não há como não acreditar que tanto o Judiciário como a Imprensa conseguirão se depurar, expelindo os maus profissionais, e sair ainda mais fortes dessa crise pela qual ambos vêm passando, porque o que os sustenta são as pessoas que os compõem.
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Cerca de 15,7 mil magistrados e servidores do Judiciário serão capacitados para garantir atendimento adequado a usuários e dependentes de drogas nos Juizados Especiais Criminais e nas Varas de Infância e Juventude de todo o país. A abertura oficial do curso será nesta quarta-feira (21/3), a partir das 10h, em cerimônia no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que será transmitido pela Internet, contará com a participação do presidente eleito do CNJ, Ayres Britto, da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.