"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real." Rui Barbosa



sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

APOSENTADORIA DO MINISTRO PELUSO PODE ADIAR JULGAMENTO DO MENSALÃO

24/02/2012 - 09h32

Réus esperam aposentadoria de Peluso para adiar julgamento do mensalão

Publicidade
DE SÃO PAULO

Hoje na FolhaOs réus do mensalão jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013.

A informação é da coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O magistrado sai do cargo em abril. E precisa deixar a corte até setembro, quando se aposenta, aos 70 anos.

Alan Marques-1º.fev.2012/Folhapress
O presidente do Supremo, Cezar Peluso, se aposenta neste ano
O presidente do STF, Cezar Peluso, se aposenta neste ano


Em dezembro, enviou um ofício ao colega Joaquim Barbosa, relator do mensalão, solicitando que ele disponibilize a íntegra do processo a todos os ministros para "agilizar a apreciação" do caso e evitar a prescrição.

No último dia de trabalho do STF em 2011, Barbosa liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O relator concluiu a leitura de todo o processo e o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas.

Depois, o ministro Ricardo Lewandowski declarou em entrevista à Folha que o "mensalão terá prescrição de penas" e que o processo pode ser julgado apenas em 2013. Os ministros só devem começar a analisar agora após a volta do recesso do STF. O processo tem mais de 130 volumes, com mais de 600 páginas de depoimentos.

Lewandowski é o revisor do processo do mensalão, função tão importante quanto a do relator. Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Joaquim Barbosa.

O ministro Lewandowski avalia, no entanto, que a quantidade de informações que deve ser estudada torna difícil a realização do julgamento no primeiro semestre no ano que vem. Ele diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente sobre o caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Já Joaquim Barbosa acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio.

Leia mais na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.



Editoria de Arte/Folhapress


FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1052860-reus-esperam-aposentadoria-de-peluso-para-adiar-julgamento-do-mensalao.shtml


NOTA DO EDITOR: Sinceramente, sem comentários !!

Nenhum comentário:

Postar um comentário