Este blog tem como fim divulgar notícias de relevo do judiciário e do mundo jurídico, publicar artigos jurídicos e tudo mais que for de interesse dos acadêmicos e profissionais do direito, bem como de todos os demais interessados nessas questões.
"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real." Rui Barbosa
domingo, 22 de abril de 2012
POR UMA CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO
A valorização permanente do Magistrado, guardião constitucional dos direitos, garantias e liberdades públicas, é assegurar por meio do Poder Judiciário Nacional a consolidação de um Estado Democrático de Direito.
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