12/04/2012 - 08h01

STF retoma hoje julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos

 

DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na tarde desta quinta-feira o julgamento que vai decidir sobre o direito de gestantes interromperem a gravidez nos casos de fetos anencéfalos (ausência de cérebro). A sessão de ontem foi suspensa com 5 votos favoráveis ao aborto nesses casos e 1 contra.

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O julgamento foi interrompido após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, único a se posicionar até aqui contrário à permissão da antecipação do parto. Para ele, só o Congresso Nacional poderia mudar a lei e permitir o aborto nestes casos.

Apesar disso, a tendência é que o STF entenda que a antecipação do parto é possível nesses casos, sob o argumento de que o feto anencéfalo é incompatível com a vida. Assim, não se trataria juridicamente do aborto proibido em lei.

A expectativa é que pelo menos mais dois ministros (Carlos Ayres Britto e Celso de Mello), dos quatro que faltam voltar, opinem favoravelmente à autorização.

Um grupo de religiosos recorreu à Presidência do Senado na manhã de ontem contra o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que pretende liberar o aborto no caso de fetos anencéfalos. O grupo o acusa de crime de responsabilidade por ter antecipado a opinião que daria à imprensa, em 2008.

	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1074928-stf-retoma-hoje-julgamento-sobre-aborto-de-fetos-anencefalos.shtml