Joaquim Barbosa: salvador da pátria ou colecionador de lambanças?
Fonte: Luiz Flávio Gomes (Facebook - Grupo Juízes - Participação Exclusiva)
Do pó viemos e ao pó retornaremos. A finitude é da essência humana. Não existe exceção. A mídia conservadora e a televisão, com amplo apoio popular, transformaram Joaquim Barbosa no “herói nacional”, no salvador da pátria, que lavou a alma do brasileiro condenando gente da Casa Grande, gente que não tem nada a ver com a senzala. Ele mesmo, no entanto, diz coisa bem diferente: considera-se um anti-herói (declarou isso para a Folha de S. Paulo).
Herói ou anti-herói? A população está cada vez mais dividida (sobretudo a que manifesta nas redes sociais). Para a presidência da República Joaquim Barbosa tem 9% dos votos, diz o Datafolha. Unanimidade, sobretudo nas personalidades públicas, nunca haverá! Por quê?
Porque “em todas as coisas existe um misto de atração-repulsa, amor-ódio, generosidade e egoísmo. Basta olhar um pouco mais de perto para constatar que os sentimentos mais elevados são permeados de seu contrário (...) na origem do processo de hominização existe uma contradição fundamental entre o comportamento do primata frugívoro, omnívoro, de um lado, e, do outro, o carniceiro terrestre (...) o apolíneo é antagônico ao dionisíaco (...) em cada coisa, em cada situação, existe seu contrário (...) até Deus, na tradição ocidental, tem seu contrário: Satã (...) Eros é o arquétipo da imperfeição, do equilíbrio conflituoso, de uma sede de alteridade que persegue tudo e todos” (Mafessoli: 2004, p. 63).
Em grande parte somos os responsáveis pela construção da nossa história de vida, que necessariamente tem que estar pautada pela ética (entendida como a arte de viver bem humanamente, como diz Savater). Joaquim Barbosa continua apoiado por muita gente, que anda irada (com razão) contra os desmandos no nosso país, com as falcatruas, com as malandragens feitas com o dinheiro ou os gastos públicos, com a discriminação dos pobres e miseráveis, com a impunidade dos ricos (sic) (a impunidade, na verdade, é geral, porque é irmã gêmea da seletividade).
De qualquer modo, dentro do Poder Judiciário brasileiro talvez nunca tenha havido um juiz populista tão habilidoso em explorar a comoção nacional contra as injustiças, o sentimento de impotência da população diante da impunidade, sua ira, sua irresignação. Mas todo mundo tem seu lado anti-herói: tratamento descortês com os próprios colegas do STF, ataques pessoais graves contra eles, xingamentos gratuitos contra jornalistas, acusações genéricas contra os juízes e advogados, ofensas depreciativas aos juízes (que seriam tendenciosos em favor da impunidade) etc.
Seguindo o mesmo caminho conflitivo e populista do ex-senador Demóstenes, Joaquim Barbosa está ficando cada vez mais isolado, mais esquecido institucionalmente. Aprovaram uma Emenda Constitucional no Congresso, criando mais Tribunais no país, sem que ele tivesse sido sequer comunicado do dia da votação (tanto que ele reclamou que tudo foi feito na “surdina”, que agiram “sorrateiramente”). Num estado institucional normal, jamais o Congresso deixaria de avisar e protagonizar o presidente do Poder Judiciário.
Qual é o problema? Quem exerce o poder no isolamento (sobretudo dentro do seu próprio Tribunal), tem sempre um final muito triste. Joaquim Barbosa não está ouvindo os conselhos de Maquiavel. Adula o povo, com seus sedativos populistas, mas ao mesmo tempo faz lambanças com seu desequilíbrio emocional, denotando falta de sensatez, de prudência e de razoabilidade. Joaquim Barbosa não está percebendo que na hora do ”impeachment” (tal como o do Demóstenes) o povo (que o apoia incondicionalmente) não vota. E mesmo que votasse, sua aprovação é minoritária (9%).
O brasileiro (diz Sérgio Buarque de Holanda) tem mesmo disposição para cumprir ordens e adora alguns tiranos ou tiranetes, mas é preciso saber mandar, com muita liderança e habilidade. Contra o autoritarismo terceiro-mundista, herdeiro dos absolutismos do tipo Luís XIV, até mesmo o mais humilde dos miseráveis da senzala sabe reagir. A cobrança virá, começando, claro, por todos os que foram ofendidos grosseira e injustamente por ele, que prontamente contarão com o apoio dos insatisfeitos da Casa Grande (banqueiros, políticos, donos da mídia etc.). O processo de fritura da criatura já começou! Isso é muito ruim para o já esgarçado funcionamento das instituições. Estamos cada vez mais distantes de fazer do Brasil uma grande nação. Que pena!
Fonte: Luiz Flávio Gomes (Facebook - Grupo Juízes - Participação Exclusiva)
Do pó viemos e ao pó retornaremos. A finitude é da essência humana. Não existe exceção. A mídia conservadora e a televisão, com amplo apoio popular, transformaram Joaquim Barbosa no “herói nacional”, no salvador da pátria, que lavou a alma do brasileiro condenando gente da Casa Grande, gente que não tem nada a ver com a senzala. Ele mesmo, no entanto, diz coisa bem diferente: considera-se um anti-herói (declarou isso para a Folha de S. Paulo).
Herói ou anti-herói? A população está cada vez mais dividida (sobretudo a que manifesta nas redes sociais). Para a presidência da República Joaquim Barbosa tem 9% dos votos, diz o Datafolha. Unanimidade, sobretudo nas personalidades públicas, nunca haverá! Por quê?
Porque “em todas as coisas existe um misto de atração-repulsa, amor-ódio, generosidade e egoísmo. Basta olhar um pouco mais de perto para constatar que os sentimentos mais elevados são permeados de seu contrário (...) na origem do processo de hominização existe uma contradição fundamental entre o comportamento do primata frugívoro, omnívoro, de um lado, e, do outro, o carniceiro terrestre (...) o apolíneo é antagônico ao dionisíaco (...) em cada coisa, em cada situação, existe seu contrário (...) até Deus, na tradição ocidental, tem seu contrário: Satã (...) Eros é o arquétipo da imperfeição, do equilíbrio conflituoso, de uma sede de alteridade que persegue tudo e todos” (Mafessoli: 2004, p. 63).
Em grande parte somos os responsáveis pela construção da nossa história de vida, que necessariamente tem que estar pautada pela ética (entendida como a arte de viver bem humanamente, como diz Savater). Joaquim Barbosa continua apoiado por muita gente, que anda irada (com razão) contra os desmandos no nosso país, com as falcatruas, com as malandragens feitas com o dinheiro ou os gastos públicos, com a discriminação dos pobres e miseráveis, com a impunidade dos ricos (sic) (a impunidade, na verdade, é geral, porque é irmã gêmea da seletividade).
De qualquer modo, dentro do Poder Judiciário brasileiro talvez nunca tenha havido um juiz populista tão habilidoso em explorar a comoção nacional contra as injustiças, o sentimento de impotência da população diante da impunidade, sua ira, sua irresignação. Mas todo mundo tem seu lado anti-herói: tratamento descortês com os próprios colegas do STF, ataques pessoais graves contra eles, xingamentos gratuitos contra jornalistas, acusações genéricas contra os juízes e advogados, ofensas depreciativas aos juízes (que seriam tendenciosos em favor da impunidade) etc.
Seguindo o mesmo caminho conflitivo e populista do ex-senador Demóstenes, Joaquim Barbosa está ficando cada vez mais isolado, mais esquecido institucionalmente. Aprovaram uma Emenda Constitucional no Congresso, criando mais Tribunais no país, sem que ele tivesse sido sequer comunicado do dia da votação (tanto que ele reclamou que tudo foi feito na “surdina”, que agiram “sorrateiramente”). Num estado institucional normal, jamais o Congresso deixaria de avisar e protagonizar o presidente do Poder Judiciário.
Qual é o problema? Quem exerce o poder no isolamento (sobretudo dentro do seu próprio Tribunal), tem sempre um final muito triste. Joaquim Barbosa não está ouvindo os conselhos de Maquiavel. Adula o povo, com seus sedativos populistas, mas ao mesmo tempo faz lambanças com seu desequilíbrio emocional, denotando falta de sensatez, de prudência e de razoabilidade. Joaquim Barbosa não está percebendo que na hora do ”impeachment” (tal como o do Demóstenes) o povo (que o apoia incondicionalmente) não vota. E mesmo que votasse, sua aprovação é minoritária (9%).
O brasileiro (diz Sérgio Buarque de Holanda) tem mesmo disposição para cumprir ordens e adora alguns tiranos ou tiranetes, mas é preciso saber mandar, com muita liderança e habilidade. Contra o autoritarismo terceiro-mundista, herdeiro dos absolutismos do tipo Luís XIV, até mesmo o mais humilde dos miseráveis da senzala sabe reagir. A cobrança virá, começando, claro, por todos os que foram ofendidos grosseira e injustamente por ele, que prontamente contarão com o apoio dos insatisfeitos da Casa Grande (banqueiros, políticos, donos da mídia etc.). O processo de fritura da criatura já começou! Isso é muito ruim para o já esgarçado funcionamento das instituições. Estamos cada vez mais distantes de fazer do Brasil uma grande nação. Que pena!
O processo civil moderno tem admitido uma atuação cada vez mais ativa do juiz na apuração dos fatos. “É o que a doutrina chama de busca da verdade real, justificada pelo caráter público do processo”, explica o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal. Segundo a doutrina, o juiz não deve ficar inerte diante das provas produzidas pelas partes caso elas não sejam esclarecedoras o bastante. No Brasil, o próprio Código de Processo Civil traz, em seu artigo 130, uma abertura para a atuação menos passiva dos juízes. O artigo diz que “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias”, para melhor formação da convicção.
Seu colega de corte, ministro Marco Aurélio (foto), encara com desconfiança ainda maior o fato de juízes buscarem na internet informações sobre casos que estejam julgando. Marco Aurélio diz que “o Judiciário atua mediante provocação das partes do processo e o que não está neste não existe, para efeito de formação de convencimento, no mundo jurídico”.
O também ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski (foto), afirma que apenas o que está integrado aos autos pode ser usado para fundamentar a decisão de um julgamento, mas diz pensar que “para formar convicção pessoal íntima” é válido que um juiz faça suas próprias pesquisas.
O ex-governador de São Paulo e advogado Cláudio Lembo (foto) diz achar normal o uso das ferramentas de busca. “É uma ferramenta nova que todos temos no mundo contemporâneo e juiz não está fora da realidade. Ele pode entrar na internet e captar elementos”, diz. O criminalista Alberto Zacharias Toron também não vê problemas na proatividade do juiz em tempos de internet: “O juiz tem uma iniciativa probatória mínima, mas tem. Ele pode fazer suas buscas”.